Tudo o que o paciente com câncer precisa saber sobre seus direitos
No SUS e no plano de saúde: tratamento, medicamentos, benefícios e proteção jurídica em cada etapa da jornada oncológica.
O paciente com câncer tem direitos — e eles precisam ser garantidos
No plano de saúde ou no SUS, a negativa de quimioterapia, imunoterapia ou medicamento oncológico é frequentemente ilegal. A ação judicial pode ser rápida e eficaz.
A Dra. Gersiane tem experiência na defesa de pacientes oncológicos em todas as etapas do tratamento — desde o diagnóstico até o cumprimento da sentença.
Falar com especialistaNavegue pelos seus direitos
Cada etapa da jornada oncológica tem desafios específicos. Encontre aqui as informações que você precisa.
Primeiros Passos
O que fazer logo após o diagnóstico de câncer: documentos, encaminhamentos, direitos imediatos no SUS e no plano de saúde.
Saiba mais →Tratamento pelo Plano de Saúde
Quando o plano pode (e não pode) negar quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e outros tratamentos oncológicos essenciais.
Saiba mais →Tratamento pelo SUS
Direitos do paciente oncológico no Sistema Único de Saúde, prazos legais e como agir quando houver demora ou negativa.
Saiba mais →Medicamentos de Alto Custo
Imunoterapia, terapias-alvo, quimioterapia oral e medicamentos importados: quando o plano deve cobrir e como obter a cobertura.
Saiba mais →Benefícios Financeiros
Auxílio-doença, aposentadoria, saque do FGTS, isenção de IR e outros direitos financeiros do paciente com câncer.
Saiba mais →Internação e Home Care
Direito à internação adequada e ao home care quando o médico indica cuidados domiciliares. Como evitar altas precoces abusivas.
Saiba mais →Exames Diagnósticos
Exames obrigatórios para estadiamento e acompanhamento do câncer. Quando o plano não pode negar exames essenciais.
Saiba mais →Ação Judicial
Quando recorrer à Justiça, como funciona a liminar em casos oncológicos e o que esperar de uma decisão urgente.
Saiba mais →TFD — Tratamento Fora do Domicílio
Como funciona o Tratamento Fora do Domicílio pelo SUS, quem tem direito e como solicitar custeio de viagem e hospedagem.
Saiba mais →Direitos Essenciais do Paciente Oncológico
Prazo de 60 Dias no SUS
A Lei n.º 12.732/2012 garante ao paciente com diagnóstico de câncer o início do tratamento em até 60 dias no SUS. O descumprimento desse prazo pode ser judicialmente exigido.
Cobertura de Quimioterapia Oral
Quimioterapias administradas em casa — chamadas de orais — também devem ser cobertas pelo plano. A Justiça rechaça a tese de que seria "medicamento domiciliar" não coberto.
Medicamentos Fora do Rol da ANS
Imunoterapias e terapias-alvo modernas, mesmo quando não constam no Rol da ANS, podem ser exigidas judicialmente quando há indicação médica e respaldo científico.
Reconstrução Mamária
A mulher submetida à mastectomia tem direito à reconstrução mamária garantida por lei (Lei n.º 12.802/2013), tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde.
Benefícios do INSS
O paciente com câncer tem direito ao auxílio-doença durante o tratamento, à aposentadoria por incapacidade se houver incapacidade permanente, e ao saque do FGTS.
Isenção de Imposto de Renda
Pacientes com câncer são isentos de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensão, conforme a Lei n.º 7.713/1988.
Direitos por Tipo de Câncer
Cada tipo de câncer tem especificidades nos direitos e no tratamento
Câncer de Mama
Tratamento rápido, reconstrução mamária, exames genéticos (BRCA) e benefícios financeiros para pacientes com câncer de mama.
Ler artigo →Câncer de Próstata
Direitos dos pacientes com câncer de próstata, cobertura de radioterapia, hormonioterapia e tratamentos cirúrgicos.
Ler artigo →Guia do Paciente Oncológico
Guia completo com todos os direitos e recursos disponíveis para pacientes com câncer e seus familiares.
Ler artigo →Precisa de orientação para o seu caso?
Cada situação é única. Fale com a Dra. Gersiane Dias, especializada em direitos do paciente oncológico.
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